Estes Termos regulam o uso do aplicativo Bíblia Almeida (Bíblia Sagrada Almeida - ACF). Eles não substituem as condições de compra da App Store ou do Google Play nem afastam direitos obrigatórios do consumidor.
Aplicação destes Termos
O aplicativo é oferecido pela Master Five Apps Studios® para Android e iOS. A leitura comum não exige uma conta própria no app. Assinaturas são vinculadas à conta da loja utilizada e às informações técnicas necessárias para disponibilizar o acesso.
Ao usar o aplicativo, você deve respeitar estes Termos e os direitos de terceiros. Para saber como tratamos informações pessoais, leia também nossa Política de Privacidade.
O que o aplicativo oferece
O Bíblia Almeida reúne leitura bíblica, devocionais, ferramentas de estudo e uma biblioteca de obras digitais. Algumas funções são gratuitas e podem exibir anúncios. Outras dependem da assinatura Premium, de uma liberação temporária indicada no aplicativo ou das condições de cada obra.
O catálogo e seus recursos podem variar de acordo com a versão do app, a plataforma e os direitos de publicação. O conteúdo tem finalidade editorial e devocional; não substitui atendimento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.
Assinaturas e pagamentos
Antes de assinar
A oferta e a loja mostram o preço total, a moeda, o período de cobrança e eventuais testes ou descontos. O valor apresentado pela loja no momento da confirmação é o valor aplicável à compra.
Renovação e cancelamento
Planos mensais e anuais renovam automaticamente conforme as condições exibidas na compra. Cancele na conta Apple ou Google usada para assinar. Desinstalar o app não cancela a assinatura.
Em regra, cancelar impede a próxima renovação, mas mantém o acesso já pago até o fim do período corrente. A restauração de uma compra está disponível no aplicativo e depende da confirmação pela loja. Cobrança, estorno e reembolso seguem as regras da loja e os direitos previstos em lei.
O Premium oferece os benefícios apresentados na oferta. O acesso a cada obra também pode depender de sua disponibilidade e do prazo individual informado no aplicativo.
Obras baixadas e leitura offline
O download permite leitura pessoal e temporária dentro do aplicativo; não transfere a propriedade do arquivo. Baixar ou renovar uma obra requer internet e acesso válido. Obras já disponíveis no aparelho podem continuar legíveis sem conexão por até sete dias, respeitando também o prazo individual de cada obra. Se esse prazo for menor, ele prevalece. Ao voltar à internet, o aplicativo verifica o direito de acesso e pode solicitar renovação.
Remover uma obra baixada não cancela sua assinatura nem apaga automaticamente as anotações e o progresso guardados separadamente.
Uso permitido e direitos das obras
Você pode ler e utilizar o conteúdo para fins pessoais dentro das funções oferecidas. Não é permitido redistribuir obras ou arquivos protegidos, copiar conteúdo em massa, automatizar a extração do catálogo, compartilhar indevidamente direitos de assinatura ou contornar limitações de acesso. Citações e compartilhamentos permitidos por lei e pelas ferramentas do aplicativo continuam disponíveis dentro desses limites.
Marcas, software, textos, imagens e áudios pertencem aos respectivos titulares. Anotações criadas por você continuam sendo suas; o aplicativo apenas as armazena e exibe para oferecer as funções escolhidas.
Restrições e revisão
O uso indevido relevante, a fraude, a violação destes Termos, riscos à segurança ou uma obrigação legal podem levar à limitação temporária ou definitiva de funções. Uma restrição relacionada a anúncios não implica, por si só, uma restrição de leitura das obras. Buscamos aplicar medidas proporcionais e preservar o uso legítimo.
Se você acredita que houve engano, pode pedir revisão pelo e-mail [email protected]. Seus direitos legais de defesa e de consumidor permanecem preservados.
Disponibilidade e mudanças
Rede, manutenção, serviços das lojas e direitos de publicação podem afetar temporariamente recursos online ou a disponibilidade de uma obra. Quando uma mudança relevante afetar conteúdo pago, adotaremos as providências exigidas pela legislação e pelas políticas da loja. Obras que já estejam disponíveis offline seguem as condições de prazo informadas acima.
Privacidade
Compras, anúncios, notificações, análise e entrega de conteúdo podem depender de serviços de terceiros. A Política de Privacidade do Bíblia Almeida explica as categorias de dados tratadas, as finalidades, os prestadores e como exercer seus direitos.
Alterações e contato
Podemos atualizar estes Termos para acompanhar mudanças legais, técnicas ou editoriais. A versão vigente e sua data serão publicadas nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada quando exigido e não eliminam direitos já assegurados por lei.
Para suporte ou dúvidas, escreva para [email protected]. Questões não resolvidas pelo atendimento podem ser levadas aos órgãos de defesa do consumidor ou ao foro competente conforme a legislação aplicável.
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